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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 11:29
Condomínio, empresa de segurança e vizinho indenizarão casal que teve apartamento furtado
Segurança foi negligenciada durante festa.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 11:31
Falta de mandado não invalida busca e apreensão em apartamento desabitado, decide Quinta Turma
A decisão foi tomada pelo colegiado no julgamento de habeas corpus impetrado contra acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que, ao analisar recurso de réu condenado por tráfico de drogas e porte ilegal de munições, entendeu pela inexistência de vício processual e pela presença de justa causa para a diligência policial realizada no imóvel desabitado.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:54
Não há ilegalidade na taxa de condomínio mais alta para apartamento com fração ideal maior
A convenção condominial pode instituir, para apartamentos maiores, o pagamento de taxa de condomínio mais alta, vinculada à fração ideal da unidade.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 16:08
Proprietária pode alugar apartamento por temporada por meio de plataformas digitais
Para juízo da 33ª vara Cível de Belo Horizonte, mesmo que convenção de condomínio impusesse vedação, ela seria ilegal, por afrontar direito constitucional de propriedade.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 12:19
Atraso na entrega de apartamento rende indenização por danos morais para cliente
A demora na entrega do imóvel foi de aproximadamente um ano
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 12:20
Decisão do TJSP impede morador de condomínio de manter cinco cães em seu apartamento
Foi permitida a permanência de dois animais, desde que observadas as regras do local
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 12:00
PM invade apartamento de madrugada para deter inocente. Justiça mantém adolescente preso
Ele é culpado por ser jovem, negro e subcidadão em uma democracia injusta e sem controles
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 17:00
Turma afasta penhora de apartamento adquirido de executado por dívida trabalhista
Compradora consegue provar que comprou de boa fé imóvel de executado por dívida trabalhista
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 19:19
Indenização é devida a comprador que reformou apartamento apontado erroneamente como seu
apontado pelo preposto da Tecon como seu, mas que, na realidade, seu apartamento era outro.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 08:58
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 13:00
3ª Câmara Cível isenta hotel de pagar ação de indenização por danos morais
ação de indenização por danos morais interposta por ex-proprietária de apartamento pertencente ao empreendimento.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 08:03
Termina no STJ briga sobre cães entre a cantora Simone e Fernanda Colagrossi
A ambientalista Fernanda Colagrossi, que mantinha 25 cachorros em seu apartamento, poderá manter agora apenas três.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 09:46
Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento
Plataformas deverão repassar informar aos seus clientes; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:52
Construtora é condenada por atraso de 18 meses na entrega de apartamento no litoral
A construtora foi condenada a pagar ao casal multa e juros de mora calculados sobre o valor do contrato de R$ 280 mil, a contar do término do período de prorrogação contratual até a data da entrega das chaves, montante que será corrigido monetariamente. Além disso, a autora, que ficou grávida no período de prorrogação contratual, será indenizada em R$ 10 mil por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 12:36
Réu que matou tio no apartamento da avó é condenado a 21 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 11:13
Réu que matou tio no apartamento da avó é condenado a 21 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 13:17
Justiça confirma dispensa por justa causa de porteiro que dormiu em apartamento de morador
De acordo com as regras do condomínio, chaves reservas das unidades ficam na portaria para serem usadas em caso de emergência pelo síndico ou zelador ou ainda por outro funcionário “em situações de extrema necessidade”.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:12
Autuada por homicídio e incêndio de apartamento tem prisão em flagrante convertida em preventiva
Segundo informações extraídas dos autos, o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender ocorrência de incêndio e, ao chegar ao local, constatou a vítima, filha da autuada, de cinco anos de idade, já em estado de rigidez cadavérica, além de princípio de incêndio na residência onde ela se encontrava.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2022 - 17:36
No meu prédio existe um apartamento vazio, o dono nunca aparece. Cabe Usucapião?
A Usucapião de Apartamentos é plenamente possível e viável inclusive através da via EXTRAJUDICIAL.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 13:10
Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual
A demanda foi julgada parcialmente procedente.